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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/MS: Profissionais de saúde respondem na Justiça por discriminação racial e omissão de socorro
Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:09
Entenda como funciona o visto EB-2, ideal para profissionais que querem atuar nos EUA
O texto fala sobre o visto americano EB-2.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:53
Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação
Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:26
Lei sancionada por Michel Temer desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT
Lei legaliza contratação de manicure e cabeleireiro como autônomo e pagamento por comissão; medida é reforma trabalhista fatiada, diz especialista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança. Reverter Anulação das Provas Objetivas e Prático-Profissionais em Direito Tributário e Direito Penal, em Exame de Ordem da OAB/PB
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:44
Professores poderão ter direito a 14º salário
Poderá ser votada nesta quarta-feira (3) proposta que garante bonificação anual para profissionais da educação básica
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:40
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 15:56
Profissionais da saúde são obrigados a fazer capacitação sobre coronavírus, determina governo
É o que determina a Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:41
Experiência do TRT-PR na implantação do processo eletrônico é repassada para profissionais da Colômbia
"Infraestrutura avançada e treinamento estão permitindo ao TRT-PR uma transição tranquila do papel para o meio eletrônico", enfatizou o desembargador
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:00
Cremeb deverá registrar profissionais do Programa Mais Médicos com diploma estrangeiro
Acolhendo o entendimento do MPF/BA, a Justiça Federal negou o pedido liminar do conselho, que pleiteava não realizara inscrição provisória dos médicos formados no exterior que ingressem no programa sem ter revalidado o diploma
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Crimes cometidos por médicos e profissionais de hospitais conveniados ao SUS. Desmembramento.
Delitos remanescentes de concussão e quadrilha. Competência da Justiça Estadual.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:08
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo
A proteção jurídica ficou reconhecida após a concessão de habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 14:20
ADPF ajuizada oir Rodrigo Janot questiona regime de contratação celetista por conselhos profissionais
A ADPF ajuizada por Janot contesta artigos de leis que preveem a contratação de pessoal por conselhos de fiscalização de profissões sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:26
Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva
Ficou demonstrado que o sindicato de auxiliares e técnicos de enfermagem cumpriu os requisitos da Lei de Greve.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 10:33
Profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos
O entendimento é da Primeira Seção.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:17
Coletânea reúne experiências de profissionais que atuam nos serviços de aborto legal
O e-book "Experiências, dificuldades e desafios: retratos dos serviços de aborto legal no Brasil em tempos de Covid-19" é publicação do Selo Editorial Livros Legais e será lançado na terça-feira, 9 de novembro.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?
Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:14
Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:09
Médicos vão à Justiça pelo direito de divulgar pós-graduações
Resolução, que já foi considerada ilegal pela Justiça Federal, impede que profissionais divulguem especializações válidas pelo MEC